Home- busca: Reajuste da Mensalidade
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:37
Instituição de ensino não é obrigada a renovar matrícula de inadimplente, explica advogada
Escolas e universidades dividem a atenção entre seguir com boa saúde financeira e manter vínculo com aluno, mesmo que inadimplente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Complementação de aposentadoria.
Havendo norma regulamentar a garantir reajuste de acordo com os "índices oficiais do órgão
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:41
Nova Súmula do STJ define: dano moral deve ser corrigido a partir do arbitramento
No julgamento do REsp 675.026, o relator, ministro Teori Albino Zavascki, aponta que o reajuste em
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 11:00
OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas
Tribunal de Justiça da Bahia que previa o reajuste das custas judiciais.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 07:05
Empresas tentam evitar aumento de tarifa de uso de terminais no Rio de Janeiro
Ltda., as quais tentam impedir o reajuste de tarifa de utilização de terminais.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:30
Na semana dos médicos, advogados explicam direitos dos usuários dos planos de saúde
Um dos principais motivos de ações judiciais está relacionado a problemas com operadoras. Advogados explicam as principais dúvidas legislativas do setor
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 10:41
Prescrição para pedir anulação de cláusula abusiva em seguro de vida é de um ano
O entendimento é da Terceira Turma que negou provimento ao recurso de uma seguradora que alegava estar prescrita a ação revisional de contrato de seguro de vida cumulada com repetição de indébito, ajuizada por segurado em 2014.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 18:48
Cooperativa deve restabelecer contrato rescindido unilateralmente
Em Primeira Instância o beneficiário do plano pleiteou, e obteve liminarmente, o restabelecimento do contrato de plano de saúde, que havia sido rescindido unilateralmente pela agravante sob alegação de inadimplência.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 10:34
TST declara culpa recíproca de sindicatos patronal e de empregados por deflagração de nova greve
que determinou reajuste salarial, e o Sindilimpeza ao deflagrar nova greve quando já tinha a seu
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 13:00
Salário do procurador-geral da República pode ser reajustado para R$ 35.919 em 2015
pela Procuradoria com o governo federal em 2012, que garantiu um reajuste escalonado aos procuradores entre 2013 e 2015
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2025 - 10:58
Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS
Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 12:30
Reformada decisão que considerou abusivo aumento de plano de saúde em razão da idade
A discussão teve origem em ação civil pública na qual o Ministério Público alegava abuso nos reajustes das mensalidades dos planos de saúde com base exclusivamente na mudança de faixa etária
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 10:59
LEI Nº 13.347, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 12:21
Senado pode votar MPs e punição maior para jovem infrator
, além de manter as atuais normas para o reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, estende essas
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 15:03
Universidade particular não pode ser responsabilizada por crise no Fies
Não é possível admitir a responsabilidade das universidades particulares de arcarem com a deficiência orçamentária da União.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2024 - 10:04
Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais
Proposta busca acabar com a prática das empresas, que limitam aos clientes a aderirem a planos coletivos
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:21
Planos de Saúde: Resolução fora de plano
Novas regras para contratos coletivos de saúde suplementar não solucionam os problemas do setor. As melhorias são tímidas e algumas mudanças pioraram a situação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 11:12
Ação Revisional com pedido de Repetição de Indébito
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 19:10
Entenda como são feitos os reajustes das mensalidades nos planos de saúde
O Artigo trata de forma clara e objetiva como são feitos os reajustes das mensalidades dos planos de saúde
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 21:07
Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde
A paciente alegou que o plano vem realizando reajustes proporcionais a sua idade, acrescidos aos reajustes autorizados pela ANS, o que tem tornado difícil a manutenção do contrato, com comprometimento de sua renda mensal
